Trabalhista e Previdenciário
Assessoria preventiva em questões relacionadas ao contrato de trabalho tais como, formação, alteração ou extinção da relação de emprego, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados, e demais, exames de regularidade nas obrigações previdenciárias e sociais: INSS, FGTS, PIS, Contribuição Sindical e Confederativa, entre outros encargos. Análise e verificação de adequação na aplicabilidade de base de cálculo,forma de recolhimento,adequação de benefícios,revisão de procedimentos de registros em admissão,demissão,atualização de funcionários.Análise sobre atendimento de obrigações legais,inspeção de prestadores de serviços autônomos ou cotidianos,representantes comercias,verificação em relação cumprimento de ações legais.
Análise sobre o tratamento previdenciário aplicável, ações de acidentes do trabalho, tais como recuperação de danos recorrentes de morte do empregado, de incapacidade total ou parcial para o trabalho, de danos estéticos (perda de membros, cicatrizes e alterações no organismo) e demais; ações de reparações de danos morais decorrentes da relação de emprego, tais como, assédio moral, assédio sexual, furtos cometidos por empregados, e afins, Contratos de trabalho, inclusive de experiência, e planos de previdência privada; Atuação em processo administrativos junto a Delegacia Regional do Trabalho e ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), entre outros.
Orientação segura no âmbito previdenciário, para evitar autuações, ou, se necessário, realizar defesas administrativas e judiciais de cobranças relativas a verbas previdenciárias, Aposentadoria por tempo de contribuição; Aposentadorias por Idade; Aposentadorias Especiais e Rurais; Pensão por morte; Auxílio Doença; Revisão de Benefícios; Aposentadoria por Invalidez.
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